DIREITO ELEITORAL

A decisão era esperada. Pelo que vi dos argumentos, com um posicionamento mais político do que jurídico, como me parece estar explícito no voto solitário de Eros Grau. Na Folha online ( aqui ): 11/11/2009 - 18h47 STF suspende posse de suplentes de vereadores e novas vagas ficam para 2012 GABRIELA GUERREIRO - da Folha Online , em Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira suspender a posse de suplentes de vereadores beneficiados pela emenda, aprovada no Congresso, que elevou o número de vagas nas Câmaras Municipais. Com a decisão, aprovada por 8 votos a 1, os suplentes escolhidos nas eleições de 2008 não poderão tomar posse para ampliar o número de cadeiras nas câmaras, como definido pelo Legislativo --assim como ficam suspensas as posses já realizadas para ampliar o número de cadeiras nas câmaras estaduais e municipais. Pela decisão, o aumento no número das vagas de vereadores vai vigorar somente a partir das eleições de 2012 --sem efeitos para a ...

O TSE abriu as urnas eletrônicas para teste de segurança, sendo o procedimento acompanhado por observadores internacionais. Aqui mesmo no blog alguns especialistas se manifestaram contrariamente ao método usado pelo TSE para esse teste, informando que partidos políticos não participariam da sua realização. Aguardo o seu resultado para voltarmos a tratar do tema, nada obstante desde já me manifesto favorável à inciativa do TSE. Eis a matéria do G1 ( aqui ): 10/11/09 - 12h05 - Atualizado em 10/11/09 - 13h28 Hackers iniciam o primeiro dia de testes nas urnas eletrônicas do TSE Secretário do TSE não acredita que consigam burlar o sistema. Brasil é o primeiro país a abrir sistema para testes, diz Giuseppe Janino. Diego Abreu Do G1, em Brasília Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE ...