DIREITO ELEITORAL

Abaixo publico, como degustação, uma passagem da nova edição das INSTITUIÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, que sairá pela Editora Fórum até o final de agosto. A Lei Complementar 135 mudou o ordenamento jurídico eleitoral, desafiando uma interpretação dos diplomas eleitorais que se amoldem à nova ordem estabelecida, em que as inelegibilidade passaram a ter uma dimensão bem mais ampla e mais grave. Quando o Tribunal Superior Eleitoral começou a construir a jurisprudência sobre o art.41-A, a sanção de inelegibilidade raramente gerava resultados práticos na esfera jurídica do candidato infrator, que normalmente terminava se beneficiando da infração cometida. Ademais, o prazo de três anos era, de fato, insuficiente para inibir aventuras e estripulias praticadas por candidatos no afã de obterem o mandato eletivo almejado. Assim, a interpretação outorgada àquele dispositivo passou a ser construída de modo a atender os reclamos da comunidade jurídica, desejosa de maior efetividade das san...

Estou atualizando o livro "Instituições de direito eleitoral". Termino no final de Maio e mando para a editora. Confesso que essa 9ª edição será - ao meu ver paterno - a melhor de todas. O capítulo sobre "Elegibilidade e condições de elegibilidade" está redondo, completo, detalhado. Nele, analiso o texto clássico de J C Moreira Alves, que consegui em um sebo. O pai da teoria clássica ficaria espantado com a tese de que "inele gibilidade não é sanção". Mostro, de outro lado, que a teoria clássica, fundada nesse texto - talvez o primeiro no Brasil a teorizar seriamente sobre esse relevante tema - não permite voos teóricos mais elevados, abrindo espaço para essa zorra que virou o Direito Eleitoral. Quem for ler os autores estrangeiros, que se acautele da confusão que pode gerar o termo inelegibilidade na Europa, transportado para cá sem passaporte, na clandestinidade. É que a "ineliggibilità" dos italianos e a "ineliggibilité" dos ...

Estou sem vir ao blog porque estou envolvido com a atualização das Instituições de direito eleitoral , além de estar ministrando palestras e cursos em todo o Brasil. Amanhã (domingo) estarei ministrando uma aula em Salvador, Bahia. Isso mesmo, não é piada: domingo, em Salvador (com esse mar e esse sol), estarei ministrando uma aula que levará a manhã toda. Já estou por aqui, em Salvador, com a minha esposa, e conto como foi.

Acabei de dar o ok à editora Lumen Juris para a publicação da 8ª edição do livro Instituições de direito eleitoral . A obra sofreu alguns acréscimos e ajustes necessários. Agradeço aos meus leitores, porque esgotou muito rápido a 7ª edição, em menos de um ano do seu lançamento. Quando estiver saindo da gráfica e indo para as livrarias, informo a todos. Muito obrigado, mais uma vez, por fazerem desta obra uma referência no Direito Eleitoral brasileiro.

A editora Lumen Juris me encomendou a 8ª edição do livro Instituições de direito eleitoral. Peço aos leitores deste blog e aos membros da Comunidade dos Eleitoralistas sugestões sobre temas a serem abordados ou melhor desenvolvidos na nova edição. Gostaria da contribuição dos leitores para aprimorar a obra, versando sobre temas de interesse. Os que desejarem contribuir com sugestões de temas ou pontos a serem melhor tratados na obra, podem sugerir aqui, nos comentários, ou através do e-mail asc-eleitoral@uol.com.br ou contato@adrianosoares.com.br.

Uma das pessoas mais afáveis que encontrei em minhas andanças jurídicas. Djalma Pinto, um cearense de voz mansa, de gestos cordiais e de elevado espírito público. Preocupado com o déficit ético da nossa política, não pegou em armas nem bradou contra tudo e todos; escreveu livros infantis e foi ajudar a educar as nossas crianças sobre a verdadeira cidadania. É com esse fraterno colega do Ceará que litigo aqui, com as armas do respeito e do bom senso, sempre tendo presente que o seu pensamento pode não comungar com o meu, mas tanto quanto busco, ele também persegue a verdade e defende as suas convicções. Pois bem. Djalma Pinto lançou recentemente um livro intitulado Elegibilidade no direito brasileiro (São Paulo: Atlas, 2008, 156 pp.). Em escrita direta, agradável, passa a fazer uma exposição do seu pensamento, caudatário da teoria clássica, tratando adiante do meu pensamento para, como sempre, dele discordar no que atina à teoria da inelegibilidade. Não será aqui que farei a análise de...

Acabo de receber a informação da Editora Lumen Juris que a 7ª edição do livro Instituições de direito eleitoral começa a ser comercializada amanhã, tendo a editora recebido os volumes da gráfica no dia de hoje. PS. A obra está sendo comercializada pela Editora aqui . Nas demais livrarias virtuais é provável que comece também a ser vendida.

Enfim, parece que a obra estará disponível nesses dez dias para as livrarias. Apresento a capa da 7ª edição:

Hoje pela manhã ministrei a aula de encerramento do curso de especialização de Direito Eleitoral, aqui em São Paulo. É muito bom ver o interesse acadêmico pelo direito eleitoral, gerando um debate cada vez mais qualificado, como ocorreu no evento na Bahia e no congresso do Paraná, realizado pelo recém criado Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE. A SBDP realizou um evento qualificado, com excelente grade curricular. Penso que as faculdades estarão, logo-logo, assumindo o importante papel acadêmico, de ter a cadeira de direito eleitoral constituída e desenvolvida, gerando uma massa crítica. Aos meus leitores, informo que o livro de eleitoral ( Instituições... ) estará no mercado por esses dias, segundo a editora Lumen Juris me informou. Ao pessoal de Milagres, que fez consulta em um dos comentários deste blog, informo que pai e filho podem sair juntos candidatos a prefeito e vice. Não há impedimento algum.

Como já anunciado aqui, a 7ª edição do livro Instituições de direito eleitoral estará sendo editado pela Lumen Juris. Terminei há pouco de encaminhar o texto final para ser tratado e editado. A atualização da matéria eleitoral posterior ao dia de hoje sairá aqui no blog, de modo que poderemos aqui debater os temas atuais, relativos à eleição próxima, que se avizinha. Espero que a nova edição agrade aos leitores, sobretudo nas mudanças gráficas que serão feitas, que facilitará o manuseio da obra. Sinto-me feliz. Aguardo agora a publicação da 2ª edição do meu Teoria da incidência da norma jurídica , que sairá pela prestigiosa editora Malheiros. Com isso, posso me preparar para escrever a minha próxima e inédita obra, que será na área processual. Aguardem.