Eleições eternas: os políticos cuja profissão é ser prefeito.
No Estadão de hoje se publica uma matéria que deve nos fazer refletir: como uma praga, os políticos profissionais de pequenas ou médias cidades saem candidatos em mais de um município (um por vez, evidentemente), mantendo-se eternamente no poder, ainda que não guarde vínculo com as cidades por eles administradas. Ou a legislação acaba com essa farra indesculpável, ou a Justiça Eleitoral põe um freio mediante uma interpretação conforme a Constituição, ou essa prática acaba com a nossa democracia e banaliza a compra de votos e o abuso de poder econômico. Veja a matéria:
Prefeitos trocam de domicílio eleitoral para continuar no poder
No interior de Pernambuco, há quem acumule 5 mandatos consecutivos; prática já atinge até Florianópolis
Marcelo de Moraes
Prefeitos trocam de domicílio eleitoral para continuar no poder
No interior de Pernambuco, há quem acumule 5 mandatos consecutivos; prática já atinge até Florianópolis
Marcelo de Moraes
Na comunidade do Alto do Bigode, na periferia da cidade de Paulista, a cerca de 30 quilômetros do Recife, o locutor do carro de som anuncia a chegada do prefeito Yves Ribeiro (PSB) à esburacada Rua Marechal Hermes. São quase 20 horas, mas o lugar está lotado. A banda municipal ataca um samba, atendendo ao comando do locutor, e o prefeito inicia o evento de assinatura da ordem de serviço para pavimentação da rua.Para os moradores de lugares tão pobres como o Alto do Bigode é raro ver um prefeito dando início a uma obra que atende à comunidade. Para Yves, o gesto é a chave de seu sucesso. Foi assinando e entregando obras que conseguiu se tornar popular e ostentar um recorde político nacional. Se reeleito, será seu quinto mandato consecutivo como prefeito. Isso mesmo: quinto mandato consecutivo.Na prática, Yves e vários outros prefeitos descobriram um jeito de driblar a legislação eleitoral brasileira - que só permite uma reeleição, o que produziria no máximo dois mandatos seguidos. A estratégia é simples: depois de se eleger e reeleger como prefeito por uma cidade, o político muda de domicílio eleitoral no último ano de mandato, desincompatibiliza-se do cargo e entrega o posto para o vice. Assim, concorre a um novo mandato como prefeito na cidade onde passou a ter domicílio eleitoral. Como geralmente isso é feito em cidades vizinhas, acabam conseguindo se eleger porque são conhecidos e influentes politicamente na região.
FLORIANÓPOLIS
Nos últimos tempos, a prática foi "descoberta" por vários prefeitos do País. Mas como Yves Ribeiro não existe caso conhecido. Ele vai tentar o quinto mandato, administrando três cidades diferentes. Antes de ser eleito prefeito em Paulista, em 2004, onde tentará a reeleição no fim do ano, elegeu-se nas cidades de Itapissuma, em 1992, e Igarassu, em 1996 e 2000, ambas próximas dali. Poderia até ser mais, já que foi prefeito de 1982 a 1988 em Itapissuma. Na época, porém, não usou o expediente de mudar de domicílio e ficou raros quatro anos fora da prefeitura de uma cidade, depois de não conseguir se eleger deputado estadual.Se a situação de Yves chama a atenção pela longa seqüência, a prática de mudar de domicílio para se manter no poder já está se espalhando pelo País e atinge até mesmo uma capital. Em Florianópolis (SC) o prefeito Dário Berger (PMDB) tentará a reeleição, depois de ter administrado a vizinha São José por dois mandatos seguidos.No interior de Minas, os prefeitos profissionais também se espalham, e sem precisar de muitos votos. Com apenas 9.420 votos, somando suas três últimas eleições, Ronaldo Mota Dias (PR) conseguiu ganhar duas vezes em São João da Lagoa e, logo depois, em Coração de Jesus, onde tentará a reeleição. Perto dali, o prefeito de Pirapora, Warmillon Braga (DEM), busca a permanência à frente da administração da cidade, depois de ter passado dois mandatos como chefe do Executivo de Lagoa dos Patos.Em Alagoas, mais casos. Cícero Cavalcanti (PMDB) busca a reeleição em São Luís do Quitunde, depois de dois mandatos como prefeito de Matriz do Camaragibe. O prefeito reeleito de Palmeira dos Índios, Albérico Cordeiro (PHS), também está inclinado a tentar a façanha dos colegas. Deve transferir seu domicílio eleitoral para concorrer na vizinha Igaci. O prefeito de lá, Marcos Paulo da Silva (PMDB), porém, não corre risco pela mudança de Albérico, de quem foi aliado. Por sugestão do próprio Albérico, também vai mudar de domicílio para concorrer justamente à Prefeitura de Palmeira dos Índios. Mas com o rompimento político com o prefeito, sua situação pode ficar mais complicada.
VONTADE DO POVO?
A favor de todos esses prefeitos existe o fato inegável de que mesmo mudando de domicílio essa troca de endereço eleitoral foi chancelada pelas urnas. "Não é nomeação. É vontade do povo, porque é na urna", justifica-se Yves Ribeiro.De fato, a maioria desses prefeitos troca de domicílio para tentar a eleição em cidades até com mais eleitorado do que os municípios de onde vieram. No caso de Yves, por exemplo, sua eleição em Igarassu, em 2000, foi assegurada com 27.679 votos. Quando passou para Paulista, precisou de 64.888 votos, mais que o dobro, para alcançar a prefeitura.É o mesmo caso de Dário Berger, responsável pelo maior salto de toda essa turma de prefeitos. Saiu de São José, que tem cerca de 200 mil habitantes para Florianópolis, que tem aproximadamente o dobro da população. Mesmo assim, conseguiu derrotar políticos tradicionais da cidade.Nem sempre, porém, a mudança dá certo. Nem mesmo em cidades pequenas. Depois de ser prefeito por dois mandatos em São Miguel da Baixa Grande (PI), Jeneilson Pio Barbosa (PTB) tentou, em 2004, o salto para Passagem Franca do Piauí. Teve só 564 votos e terminou em último lugar.
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