Pedro Oliveira: Juristas alagoanos citados no STF.
Juristas alagoanos são referências no julgamento do Supremo Tribunal
Por: Pedro Oliveira
Estamos ficando já acostumados com fatos negativos de Alagoas estampados nos órgãos de imprensa nacionais fruto de ações de nossos políticos de comportamento marginal. Somos destaques quando o assunto é corrupção, desvios de donativos dos desabrigados das enchentes por parte de integrantes do Corpo de Bombeiros, licitações viciadas e preços superfaturados em prefeituras da capital e do interior e até por escândalos de pedofilia envolvendo altas figuras da Igreja Católica, além de outras mazelas maiores e menores, que nos expõem ao país e nos deixam perplexos e envergonhados.
Ontem, na sessão do Supremo Tribunal Federal que “tentou julgar” a aplicação da Lei dos Fichas Limpas tive e acredito que todos os alagoanos que assistiram também, um grande orgulho pois ali no plenário da maior Corte de Justiça do país Alagoas foi destaque. Não pelo lado negativo, não pela culpabilidade afrontosa de políticos corruptos, mas pela magnitude do saber de três personalidades exaustivamente citadas pelos ministros que participavam do mais importante julgamento do ano.
Vários ministros buscaram para consubstanciar seus votos e citaram por diversas vezes os nomes e as obras dos mestres Pontes de Miranda, Marcos Bernardes de Melo e Adriano Soares da Costa.
Esta é a Alagoas que merecemos e que nos orgulha. Estes são os personagens que constroem a imagem real e moral de uma terra que vem sendo destruída não pela imprensa nacional que nos expõe, mas pelos políticos corruptos que nós mesmos elegemos. O brilho dos ensinamentos jurídicos de Pontes de Miranda, Marcos Melo e Adriano Soares da Costa, são lições de saber para os ministros que buscam em suas teses as substancias para os seus votos, seus julgamentos.
No caso do jovem jurista Adriano Soares da Costa reconhecido como um dos maiores especialistas em direito eleitoral do país com vários livros publicados sobre o tema, foi o primeiro a despertar para pontos de inconstitucionalidade na Lei da Ficha Limpa por retroagir para prejudicar o réu, tese adotada e defendida no plenário do Supremo Tribunal Federal pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Melo, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e pelo presidente Cesar Peluso.
Fonte: http://migre.me/1ohVA
Comentários
Fiquei igualmente orgulhoso por citarem seu nome, como se fosse seu coestaduano e amigo. Isso talvez se deve a profissão de fé no Direito que confessamos, e nas idéias que compartilhamos à mesa da ciência, o que nos faz companheiros de caminhada no exercício da razão em prol da liberdade.
Fiquei muito feliz de saber que sua palavra fora tão altissonante, tão convincente, e utilizada de modo tão adequado, especialmente pelo decano da Corte, Ministro Celso de Mello.
O julgamento lavou a minha alma...
Tenho dado muitas conferências sobre o tema, reproduzido muitos dos ensinamentos colhidos no seu blog, tenho feito menção e homenagem ao seu nome, e referido seu blog aos meus convivas de conversas jurídicas e platéias de palestras.
Parabéns! Nunca deixe que o sol de sua ciência, que brilha e ilumina os nossos caminho, se ponha!
abraços fraternos, com o sentimento solidário ao povo alagoano no orgulho de condividir a honra de estar com o Mestre,
do Ruy Samuel Espíndola
L. Gustavo