DIREITO ELEITORAL

Encerradas as eleições, posso novamente me dedicar às atividades intelectuais. E hoje recomecei os estudos para a revisão das minhas Instituições de direito eleitoral . Há livros e decisões judiciais sendo lidos, porque não podemos fazer ciência sem diálogo. O processo de estudo é dialógico, sempre. Hoje, li em uma manhã o livro "Ficha Limpa", obra coletiva dos juristas e responsáveis pela iniciativa popular que deu origem à Lei Complementar nº 135 (Editora Edipro). Li com atenção, fazendo anotações à margem das páginas, como sempre faço em obras que serão objeto de análise mais detida. Confesso a minha mais absoluta decepção. O livro é um deserto de meditações sobre a teoria da inelegibilidade. Há uma série de proposições que sustentam os vários artigos que o compõem, porém consignadas como assertivas inverificáveis, impossíveis de serem falseadas ou confirmadas. São comuns afirmações de que a inelegibilidade não é pena, tendo caráter preventivo , sem que se faça qualquer di...

Estou lendo duas obras de Direito Eleitoral que gostaria de indicar aos leitores do blog. A primeira delas é o lançamento Elementos de direito eleitoral , escrita por Carlos Mário da Silva Velloso e Wálber de Moura Agra, publicado pela Saraiva. É uma obra objetiva, direta, que não se aprofunda nos conceitos, mas os expõe com segurança e seriedade. Falta a ela, segundo penso, um aprofundamento teórico sobre a inelegibilidade, mas cumpre o seu papel de ser um esboço de um futuro curso de direito eleitoral, conforme anunciado por seus eminentes autores. Vale a pena ser lida e apreciada. A outra obra é Direito eleitoral , de Rodrigo López Zilio, da editora gaúcha Verbo Jurídico. Zílio é membro do Ministério Público e foi serventuário da Justiça Eleitoral. A obra é séria, expõe com segurança os institutos jurídicos e se posiciona sobre a teoria clássica da inelegibilidade e aquela por mim exposta, fundada na teoria do fato jurídico. Embora tenda por endossar a teoria clássica, merece a obra...