DIREITO ELEITORAL

Amigos, o local adequado para debates é a Comunidade dos Eleitoralistas, onde há o espaço do Fórum disponível, ou em minha página pessoal, em que há também o Fórum, com a mesma finalidade, embora mais abrangente, porque não se limita a matérias eleitorais. Desse modo, debate sobre a EC 58/2009 deve ser travado lá, com a possibilidade de discussão inteligente com profissionais ou interessados que entendem da matéria. Por isso, aqui são bem-vindos os comentários sobre os posts , mas não se franqueiam os debates, que excepcionalmente foram admitidos até agora. Obrigado pelo carinho, atenção e participação, mesmo na discordância. O debate é sempre um excelente caminho de crescimento. Ciência só se faz no diálogo franco, sereno, honesto e sem monopólio da verdade. Podem continuar opinando, mas os debates paralelos neste espaço ficam vetados. Nos encontramos na Comunidade dos Eleitoralistas para os debates. Sobre os comentários à nova lei eleitoral, farei comentários artigo por artigo, porém...

Estou impressionado com o nível cada vez mais elevado dos temas e debates no fórum da Comunidade dos Eleitoralistas . Quero dar a todos os membros, que crescem a cada dia (já somos mais de 250), os meus parabéns. Realmente, passa a ser uma fonte de pesquisa e de conhecimento para os que gostam de Direito Eleitoral.

O meu silêncio neste mês de janeiro tem sido causado pelo volume de trabalho (sequer tive direito a alguns dias de descanso) e às inovações na minha página pessoal, que entrará em funcionamento na primeira quinzena de fevereiro. Já estou testando a versão beta, feita pela empresa contratada (Id.5, de Alagoas), que gerará a unificação das ferrementas que utilizamos aqui e na Comunidade dos Eleitoralistas. Como ainda há necessidade de ajustes, tenho que trabalhar agora neles. A prestação de contas continua sendo o tema da moda, além das inúmeras cassações de prefeitos em todos o País. Em Alagoas, ocorrerão cinco eleições agora no dia 15 de março, em razão da cassação de prefeitos eleitos, dois deles pele menos em razão de inovações da jurisprudência do TSE, que por maioria adotou a hipótese absurda de irreelegibilidade para um terceiro mandato em município diverso. O prefeito reeleito em um município, que mudou o domicílio e se desincompatibilizou nos seis meses anteriores, não mais pode...

A Comunidade de Eleitoralista, em seu novo formato, tem pouco mais de quinze dias. A participação dos interessados começa a se firmar de modo claro, com o crescente número de acesso, inclusive de pessoas ainda não cadastradas. E de todos os lugares do Brasil. O gráfico abaixo, do Google Analytics, mostra que a Comunidade possui perfil eclético, sendo de todas as regiões do país, mesmo com a pouca divulgação que tem tido. O volume de acesso diário tem crescido muito, mantendo-se em uma boa média, que tenderá a crescer com a publicação do livro Instituições de direito eleitoral , 7ª edição, que divulga o endereço deste blog. Diante disso, convido todos vocês a divulgarem a Comunidade de Eleitoralistas e convidarem os amigos a dela fazerem parte, contribuindo com o debate do tema. O acesso ao primeiro videocast tem sido grande, tanto neste endereço, como no YouTube, VideoLog e UolMais. Estou feliz com o interesse crescente de todos e com a rede de debates que estamos juntos construindo, ...

O primeiro videocast da Comunidade de Eleitoralistas. Vida Pregressa e inelegibilidade.

A Comunidade de Eleitoralistas começa a receber novos membros, inclusive criando fóruns para debates. É importante a participação de todos na construção do diálogo e formação de convicções a partir das melhores razões. Um dos temas proposto, que convido vocês para dele participar, é sobre a possibilidade da AIRC ser usada contra os candidatos que já estejam praticando gastos eleitorais irregulares, como a pixação de muros com propaganda ilegal. O que vocês acham? Vão la e participem!

Iniciamos a comunidade de eleitoralista no UOL K. Alguns membros iniciaram a sua participação, para a nossa alegria. Porém, a nossa intenção era criar mecanismos amplos de diálogo entre os que gostam do Direito Eleitoral, possibilitando debates, publicação de vídeos e podcasts, criação de fóruns de debates e grupos temáticos. O UOL K não trazia muitas ferramentas para que isso pudesse ocorrer. Agora, criamos a comunidade de eleitoralistas com todas essas ferramentas, que possibilitarão o desenvolvimento de um amplo diálogo entre todos os profissionais da área. Espero que todos os que freqüentam esse blog se sintam convidados a participar dessa comunidade, dando a sua inestimável contribuição. Lá, como aqui, não haverá patrulhamento ideológico ou partidário. As opiniões serão livres e os temas serão jurídicos. Sintam-se bem vindos. Ao lado, há um Badge que permitirá o acesso. Os que já estão na comunidade do UOL K, migrem para essa nova comunidade, por favor e sintam-se em casa.

Tenho sistematicamente rejeitado participantes na comunidade de direito eleitoral que criei no Uol K. É que a maioria quer participar sem identificação pessoal e profissional, o que viola o espírito da comunidade de eleitoralistas: ser uma rede de relação profissional e doutrinária, sobretudo. Quem participa de comunidade no orkut de direito eleitoral pode verificar que, salvo uma ou outra exceção, elas derivam para discussões menores. Aqui, não. A proposta da comunidade de eleitoralistas é permitir o debate de questões e, além disso, a possibilidade de contatos profissionais entre advogados, e o estabelecimento de discussões doutrinárias e práticas entre juízes, promotores, advogados e interessados, tratando de casos concretos ou de questões intrincadas. Fora disso, a comunidade perderia a sua razão de ser. Como não quero quantidade, mas sim qualidade, sejam bem vindos os que vierem com identificação. As duas exceções que permiti estão ainda sob análise. Está postado lá uma discussão ...

A comunidade de eleitoralistas pode ser um instrumento importante para o diálogo entre profissionais do direito eleitoral (advogados, juízes, promotores públicos), candidatos, estudantes, etc., formando uma rede de relacionamento com interesse temático e profissional. Lá, poderemos debater temas, como já começam a ser propostos pelos inscritos, além de trocar informações, impressões e desenvolver contatos profissionais, sobretudo entre os advogados. Para os professores e estudantes de direito eleitoral, poderá ser um importantes instrumento de consulta, debates e desenvolvimento de estudos e pesquisas específicas. Essa é a ambiciosa pretensão da formação da comunidade de eleitoralistas. Venha fazer parte dela e convide amigos, colegas de profissão, professores, alunos. Vamos contribuir com esse importante ramo do direito, que necessita de desenvolvimento. Para participar, basta clicar no link próprio, na coluna direita desta página.

Pessoal, como postado abaixo, criei uma comunidade no UOL K para discutirmos direito eleitoral. Se inscrevam com qualquer e-mail, sem necessidade de serem assinantes do UOL, e venham participar do debate, com opiniões, sugestões e textos pessoais. Vamos estimular o debate sobre o direito eleitoral, sem dogmas e com a certeza de estarmos contribuindo com a democracia brasileira. Quanto mais debatermos, mais solidificaremos os conceitos e as nossas convicções. Um abraço a todos e sintam-se bem vindos.

Os que freqüentam este blog podem participar da comunidade de Direito Eleitoral do UOL K, site do UOL que corresponde ao Orkut do Google, sendo aberto para assinantes e não-assinantes. Qualquer pessoa pode participar. O único requisito: tratar de assunto específico de Direito Eleitoral, trocar idéias e impressões sobre os temas dessa área e, com isso, fortalecer os meios de construção de uma rede de pensamento sólida e democrática. Vamos fazer a primeira comunidade virtual de eleitoralistas. Para participar, acesse aqui e seja bem vindo! O tema da enquete foi postado na comunidade de eleitoralistas do UOL K como tópico de discussão. Participe. Exponha a sua opinião, os seus argumentos. Contribua com o debate.