DIREITO ELEITORAL

Infelizmente não poderei estar presente no XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, quando ministraria palestra sobre direito tributário. Comuniquei na sexta-feira ao IDP, na pessoa do Dr. Celso de Barros Correia Neto, a minha impossibilidade de participar do evento, uma vez que ocorre na véspera do 2º turno das eleições, quando estarei atuando na qualidade de advogado. Externei a minha gratidão ao honroso convite e desde já coloquei-me à disposição para outras oportunidades. Como sou admirador do Min. Gilma Mendes, gostaria aqui de prestar-lhe uma homenagem, uma vez que as suas posições jurídicas têm sido importantes em um momento delicado para as garantias fundamentais nesta quadra da nossa história. Seja como for, recomendo aos meus leitores que participem do evento, cuja qualidade e importância é de todos conhecida.

Estive hoje em Aracaju ministrando uma palestra para os primeiro e segundo escalões do Governo de Sergipe. Foi uma ótima experiência, porque tratar de direito eleitoral para os agentes públicos, orientando sobre o que pode e o que não pode em período eleitoral, termina sendo também um aprendizado. Há sempre muitas dúvidas, muitas questões interessantes propostas, que desafiam a argúcia do intérprete da legislação eleitoral. Gostaria de parabenizar publicamente ao governador Marcelo Déda, que tomou essa importante inciativa, sob os cuidados da Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado. A sua preocupação reflete uma postura cuidadosa com a coisa pública, buscando dar aos seus comandados parâmetros seguros de atuação dentro dos critérios e marcos legais. Sobre o encontro, há matéria publicada pela Agência Sergipe de Notícias, que pode ser integralmente lida aqui , da qual faço o resumo abaixo: O governador Marcelo Déda participou na manhã deste sábado, 22, no hotel A...

Tenho certeza que será um ótimo evento em Curitiba, razão pela qual convido os interessados a participarem do II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, organizado pelo IPRADE e pela Unicuritiba. Para informações, basta clicar aqui .