DIREITO ELEITORAL

Curso - Direito Eleitoral - Inicio: 08/03 Coordenador: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira Objetivo Este curso pretende oferecer os principais aspectos do Direito Eleitoral e as modificações introduzidas na Lei 9.504/97 pela reforma eleitoral (Lei 12.034/09), visando preparar os participantes para as eleições de 2010. O curso de atualização dá continuidade ao realizado pela SBDP em 2008 e apresenta ainda temas para reflexão mais ampla, como a Democracia nos tempos atuais, o Direito Eleitoral Comparado e uma discussão sobre leitura de pesquisas eleitorais. É destinado aos profissionais de Direito, Advogados, Assessores Jurídicos, Procuradores e Candidatos. Professores Convidados Adriano Soares da Costa, Alexandre Luis M. Rollo, Alexis Vargas, Fernando Gaspar Neisser, Flávio Luiz Yarshell, Galdino de Toledo Júnior, Leandro Petrin, Luciana Müller Chaves, Luis Carlos dos Santos Gonçalves, Luis Silvio Moreira Salata, Marcelo Santiago de P. Andrade, Marisol Recaman, Olivia R. Silva Telles...

Hoje pela manhã ministrei a aula de encerramento do curso de especialização de Direito Eleitoral, aqui em São Paulo. É muito bom ver o interesse acadêmico pelo direito eleitoral, gerando um debate cada vez mais qualificado, como ocorreu no evento na Bahia e no congresso do Paraná, realizado pelo recém criado Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE. A SBDP realizou um evento qualificado, com excelente grade curricular. Penso que as faculdades estarão, logo-logo, assumindo o importante papel acadêmico, de ter a cadeira de direito eleitoral constituída e desenvolvida, gerando uma massa crítica. Aos meus leitores, informo que o livro de eleitoral ( Instituições... ) estará no mercado por esses dias, segundo a editora Lumen Juris me informou. Ao pessoal de Milagres, que fez consulta em um dos comentários deste blog, informo que pai e filho podem sair juntos candidatos a prefeito e vice. Não há impedimento algum.