DIREITO ELEITORAL

DO ESTADÃO Regras para a internet é censura, diz especialista ( aqui ) Norma para propaganda eleitoral aprovada pela Câmara é criticada Luciana Nunes Leal As regras da propaganda política na internet aprovadas na Câmara se aproximam da censura e estão longe da realidade da rede mundial de computadores, na avaliação de profissionais de comunicação e estudiosos das campanhas eleitorais. Embora permita a criação de sites e blogs em defesa de candidaturas e ampla discussão nos portais de relacionamento, como Facebook, Orkut e Twitter, a lei cria amarras tão rígidas quanto as válidas para rádio e TV, que são concessões públicas. Pesquisa do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil realizada em 2008 concluiu que o País tem 54 milhões de usuários da rede, ou 28% da população brasileira. Se o projeto aprovado no Senado mantiver as principais restrições, ficam proibidas sátiras que ridicularizem adversários nos portais e blogs eleitorais e o direito de resposta será maior do que a peça con...

Muitos não gostam de Reinaldo Azevedo. Na contenda que existe hoje entre jornalistas, não faltam críticas a ele. Também não faltam elogios. Distanciando-me dos embates e das posições antipetistas de Azevedo, de resto por ele mesmo reconhecidas e assumidas, prendo-me ao que julgo excepcional em seus textos: o trato carinhoso ao vernáculo e a exposição clara das suas idéias. Os que não o suportam, leiam como se não tivesse sido ele quem escreveu. Prendam-se à sua exposição clara e coerente, que poderá contribuir para o nosso debate. Aliás, sobre o tema já está criado um fórum de debates na Comunidade dos Eleitoralistas. Abaixo, publico um texto seu, postado hoje em seu blog , que analisa o absurdo da resolução publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral, assim como as suas absurdas contradições práticas, que gerarão confusão e excesso de demandas. Segue o texto: A DITADURA DO TSE 1 – Tribunal quer agora censurar a Internet. Vamos para a Coréia do Norte. Lá seremos livres! ...