DIREITO ELEITORAL

Adriano Soares - Feliz 2011!

Infelizmente não poderei estar presente no XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, quando ministraria palestra sobre direito tributário. Comuniquei na sexta-feira ao IDP, na pessoa do Dr. Celso de Barros Correia Neto, a minha impossibilidade de participar do evento, uma vez que ocorre na véspera do 2º turno das eleições, quando estarei atuando na qualidade de advogado. Externei a minha gratidão ao honroso convite e desde já coloquei-me à disposição para outras oportunidades. Como sou admirador do Min. Gilma Mendes, gostaria aqui de prestar-lhe uma homenagem, uma vez que as suas posições jurídicas têm sido importantes em um momento delicado para as garantias fundamentais nesta quadra da nossa história. Seja como for, recomendo aos meus leitores que participem do evento, cuja qualidade e importância é de todos conhecida.

A nova mídia tem um papel importante para a comunicação. A criação deste blogue foi uma opção por utilizar a internet para o debate do direito, indo além, porém, da exposição rasa. Aqui, antes mesmo de escrever a 9ª edição, nasceram as minhas reflexões sobre a LC 135, que, para minha imensa honra, ingressaram no voto do Min. Celso de Mello, no julgamento do Caso Roriz, sobre a Lei da Ficha Limpa. Comentarei o julgamento do STF, voto a voto. Aos poucos, com a seriedade que o tema requer, poderemos analisar aspectos importantes do tema, agora com a minha teoria tendo a dignidade de ter sido citada amplamente nas discussões da matéria. Abaixo, o voto do Min. Celso de Mello, em que este blogue foi amplamente utilizado em seu eminente pensar:

Juristas alagoanos são referências no julgamento do Supremo Tribunal 24/09/2010 - 9:17 - Redação/Pedro Oliveira Divulgação Por: Pedro Oliveira Estamos ficando já acostumados com fatos negativos de Alagoas estampados nos órgãos de imprensa nacionais fruto de ações de nossos políticos de comportamento marginal. Somos destaques quando o assunto é corrupção, desvios de donativos dos desabrigados das enchentes por parte de integrantes do Corpo de Bombeiros, licitações viciadas e preços superfaturados em prefeituras da capital e do interior e até por escândalos de pedofilia envolvendo altas figuras da Igreja Católica, além de outras mazelas maiores e menores, que nos expõem ao país e nos deixam perplexos e envergonhados. Ontem, na sessão do Supremo Tribunal Federal que “tentou julgar” a aplicação da Lei dos Fichas Limpas tive e acredito que todos os alagoanos que assistiram também, um grande orgulho pois ali no plenário da maior Corte de Justiça do país Alagoas foi destaque. Não pelo lado ne...

O I Congresso do IDEDF foi muito bem organizado, através da liderança de Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, ilustre advogada com atuação em Brasília. Participei de uma mesa em que o objeto do debate foi o financiamento de campanha, ao lado de Caputo Bastos, ex-ministro do TSE, e de Luís Carlos Santos Guimarães, procurador regional eleitoral de São Paulo. I CONGRESSO DO IDEDF e I CONGRESSO DA ABRAMPPE (Programação Proposta) QUARTA-FEIRA (05/05/2010) 19:00 – credenciamento 20:00 – Conferência de abertura Palestra de abertura: Ministro Carlos Ayres Brito QUINTA-FEIRA (06/05/2010) 08:30 – 10:30: A vida pregressas dos candidatos: aspectos constitucionais Márlon Jacinto Reis (magistrado eleitoral, presidente da ABRAMPPE, Presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) Roberto Gurgel (Procurador-Geral Eleitoral) Fernando Neves (advogado, ex-ministro do TSE) 10:30 – 12:30: Os limites de atuação da Justiça Eleitoral frente ao...

30.04.2010 19:18 Critérios de elegibilidade é tema de último dia de curso da ENM O presidente do Instituto de Direito Público e Político (IDPP), Adriano Soares da Costa, ministrou a primeira palestra do último dia do curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. Com o foco nas infrações eleitorais e suas consequências, o autor da obra “Instituições de Direito Eleitoral” debateu os abusos de poder econômico e político no direito eleitoral brasileiro, a ação de investigação judicial eleitoral e a representação eleitoral. O palestrante esclareceu que, de acordo com o Art. 11, parágrafo 10 da Lei 12.034/09, as condições de elegibilidade devem ser aferidas no momento de formalização do pedido de registro da candidatura. Segundo Costa, o fato de a jurisprudência eleitoral ser extremamente dinâmica pode dificultar as decisões judiciais. “As condições de elegibilidade devem estar presentes e são condições não para o exercício de mandato, mas para praticar a propaganda eleitoral, realizar ga...

Amigos, o local adequado para debates é a Comunidade dos Eleitoralistas, onde há o espaço do Fórum disponível, ou em minha página pessoal, em que há também o Fórum, com a mesma finalidade, embora mais abrangente, porque não se limita a matérias eleitorais. Desse modo, debate sobre a EC 58/2009 deve ser travado lá, com a possibilidade de discussão inteligente com profissionais ou interessados que entendem da matéria. Por isso, aqui são bem-vindos os comentários sobre os posts , mas não se franqueiam os debates, que excepcionalmente foram admitidos até agora. Obrigado pelo carinho, atenção e participação, mesmo na discordância. O debate é sempre um excelente caminho de crescimento. Ciência só se faz no diálogo franco, sereno, honesto e sem monopólio da verdade. Podem continuar opinando, mas os debates paralelos neste espaço ficam vetados. Nos encontramos na Comunidade dos Eleitoralistas para os debates. Sobre os comentários à nova lei eleitoral, farei comentários artigo por artigo, porém...

Você está convidado para visitar a minha nova página pessoal. Mais leve, com mais conteúdo, além de novas ferramentas disponíveis para facilitar o nosso diálogo, permitindo uma maior interação entre os nossos parceiros. Introduzimos o Fórum, que já funciona bem em nossa Comunidade dos Eleitoralistas, com a vantagem de possibilitar a discussão sobre os mais diversos temas (direito tributário, direito eleitoral, filosofia, religião, política, etc), deixando que o internauta cadastrado possa participar no debate anonimamente. Assim, juízes, promotores públicos ou pessoas que, em razão da profissão, não gostam de expor publicamente o seu pensamento, poderão participar integralmente, opinando e/ou tirando dúvidas. O espaço é democrático e nos pertence, a todos. Sejam bem-vindos. Dia 10 de agosto estará no ar !