De volta das eleições

Encerradas as eleições, posso novamente me dedicar às atividades intelectuais. E hoje recomecei os estudos para a revisão das minhas Instituições de direito eleitoral. Há livros e decisões judiciais sendo lidos, porque não podemos fazer ciência sem diálogo. O processo de estudo é dialógico, sempre.

Hoje, li em uma manhã o livro "Ficha Limpa", obra coletiva dos juristas e responsáveis pela iniciativa popular que deu origem à Lei Complementar nº 135 (Editora Edipro). Li com atenção, fazendo anotações à margem das páginas, como sempre faço em obras que serão objeto de análise mais detida.

Confesso a minha mais absoluta decepção.

O livro é um deserto de meditações sobre a teoria da inelegibilidade. Há uma série de proposições que sustentam os vários artigos que o compõem, porém consignadas como assertivas inverificáveis, impossíveis de serem falseadas ou confirmadas. São comuns afirmações de que a inelegibilidade não é pena, tendo caráter preventivo, sem que se faça qualquer digressão mais consequente. Nenhum texto analisa a teoria dos fatos jurídicos ilícitos para sacar dali uma fundamentação séria e segura. Afirma-se, simplesmente, sem o respectivo dever de fundamentar.

Como não se vai um passo adiante da mera afirmação, saca-se um argumento de autoridade perverso: a inelegibilidade não é pena porque o STF já disse que não é. Mas competiria ao STF fazer a análise da natureza jurídica de um instituto, dando a última palavra? Não seria essa uma missão da doutrina, que coadjuva os tribunais e a comunidade jurídica no processo de reflexão?

Há um outro livro, que começo agora a ler: "Elegibilidade e moralidade - O direito fundamental à moralidade das candidaturas", de José Armando Ponte Dias Júnior (Ed. Juruá). Essa é uma obra mais densa, escrita com cuidado teórico, buscando fundamentar juridicamente o que denomino de moralismo eleitoral. Estou lendo e, ao terminar, faço uma rápida resenha aqui.

Na semana que vem concluo o período de reflexão e iniciou a redação da 9ª edição, analisando detidamente a LC 135 e a jurisprudência que começou a se formar sobre ela.

Vamos em frente. O blog volta a funcionar a todo vapor.


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