Moreira Alves: pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades

Esse é um texto difícil de ser encontrado. Como consegui tê-lo em mãos, resolvi disponibilizá-lo aqui no blog, como uma homenagem ao Ministro Moreira Alves. Trata-se daquele que considero o texto mais relevante da teoria clássica da inelegibilidade, que hoje passou a ser uma instituição maltratada pela doutrina e abusada pela jurisprudência. Como conceito jurídico fundamental do Direito Eleitoral, precisa ser melhor estudado e compreendido, evitando-se as aventuras teóricas práticadas pelo eleitoralismo ideologicamente militante de alguns autores. Creio fazer um serviço ao Direito Eleitoral sério ao publicá-lo aqui no blog.

ALVES, José Carlos Moreira. "Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades", in: Estudos de direito público em homenagem a Aliomar Baleeiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1976.

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