UOL Notícias: Eleições suplementares no Brasil

Por Unknown -
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PELO BRASIL
MUNICÍPIOUFELEITORADODATA
CaetésPE17.21408/02/09
Lagoa GrandePE16.82908/02/09
PombosPE16.94808/02/09
Nossa Senhora da GlóriaSE21.01908/02/09
JapuráAM2.83515/02/09
São José SabugiPB3.20815/02/09
Amarante do MaranhãoMA21.48601/03/09
PatuRN7.85101/03/09
AmajariRR4.11301/03/09
Braço do NorteSC20.17001/03/09
BacabeiraMA9.18401/03/09
AvelinópolisGO2.89408/03/09
SantarémPA190.76408/03/09
Estrela de AlagoasAL12.04015/03/09
Porto de PedrasAL6.42915/03/09
Porto Real do ColégioAL13.40615/03/09
São José da LajeAL15.055 15/03/09
Francisco SáMG16.36822/03/09
Ponto ChiqueMG3.44722/03/09
Fronteira dos ValesMG3.54822/03/09
LondrinaPR341.90829/03/09

Comentários

Anônimo disse…
Dr. Adriano.
A Resolução 14894/09 do TRE que em seu art. 38 reduziu os prazos à terça parte, seria aplicável à desincompatibilização prevista na LC 64/90 e L. 9504/97? Se afirmativo, não estaria em conflito com o § 7°, art. 14 da Constituição Federal?
Grato, João Victor
2 de fevereiro de 2009 às 21:41
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