Tema complexo; julgamento rápido: ainda a questão dos suplentes
Publico aqui a decisão do STF no Caso Natan Donadon, sobre a quem cabe assumir o mandato em caso de renúncia: o primeiro suplente da coligação ou o primeiro suplente do partido. Em post posterior eu comentarei:
Comentários
Estava sentindo a falta de seus comentários.
Com relação ao tema, concordo com as ponderações dos Ministros Toffoli, Carlos Britto e Ricardo Lewandowski. Ou seja, eu votaria com a divergência.
Diante deste resultado, provisório, se colocou, sem revogação da lei, em xeque a existência de coligações.
Talvez, para o caso, a decisão tenha sido razoavelmente adequada, tendo em conta a inteireza das razões do Ministro Gilmar: o suplente já não mais integra o partido, etc...
Todavia, como norte hermenêutico, como paradigma para outras casos, não foi boa e nem razoável.
Teremos severos problemas no futuro...
S.m.j., é o que penso.
ruy samuel espíndola
Angelo Silva