Reeleição de pai a prefeito com o filho candidato a vice
Pergunta-nos Thiago Rogério Nascimento (Terezina/PI): Considerando o art. 14, § 7°, da Constituição Federal, gostaria de saber se há alguma vedação (a exemplo de resolução do TSE que discipline o assunto) para que filho dispute o cargo de vice-prefeito, como companheiro do próprio pai que disputa a reeleição para o cargo de prefeito. Prescrevem os §§ 5º e 7º do art.14 da CF/88: § 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997) . § 7º - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titula
Comentários
Belas palavras, sinceras e amigas, sensíveis e profundas.
Desejo que em sua vida, e na vida dos leitores deste blog, tudo frutifique com amor, paz e alegria.
Que o porvir de todos nós tenha a força da esperança, a determinação da férrea vontade, a fé dos crentes na bondade e na grandeza do Senhor.
Que esse ano seja repleto de lindas descobertas e realizações, no plano da vida, do conhecimento e dos sonhos de cada um.
E que possamos ler sempre a riqueza de suas idéias, Mestre Adriano. E que ela não tenha a intermitência que tem tido nos últimos meses, por certo pela sua agenda de trabalho,como grande jurista e notável advogado.
Forte abraço do admirador e leitor, Ruy Samuel Espíndola