Nova enquete e livros

1. A nova enquete trata das conseqüências da decisão que rejeita a prestação de contas dos candidatos, diante da redação dos arts.41 e 42 da Instrução nº 118/08 do TSE. Participe com o seu voto.

2. Aos que têm sempre me perguntado pela nova edição do livro Instituições de direito eleitoral, informo que termino a sua revisão na segunda-feira e encaminho para a sua nova editora para a 7ª edição: a Lumen juris. Informo também que sairá a 2ª edição do livro Teoria da incidência da norma jurídica: crítica ao realismo-lingüístico de Paulo de Barros Carvalho por um novo selo: a editora Malheiros.

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