Julgamento do TSE - Urnas eletrônicas - Caso Alagoas

Publico aqui integralmente o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral da ação proposta por João Lyra contra Teotônio Vilela Filho, em que se alega a possível existência de fraude eleitoral ou de mau funcionamento das urnas eletrônicas, sem apontar quem praticou ou como ela teria ocorrido.

São dois vídeos da sessão de 08 de abril de 2010. No primeiro, há o início da sessão, o relatório longo feito pelo Ministro Fernando Gonçalves e a sustentação oral dos advogados de João Lyra, com destaque para a exposição de Fernando Neves (34'50" do vídeo). No final, há ainda o início da minha sustentação oral (52'00" do vídeo), cuja conclusão está na segunda parte do vídeo, que se inicia com o resto da minha sustentação oral, a sustentação de Eduardo Alckmin e, posteriormente, os votos dados. Depois comentarei.

Com o cursor do mouse passando na barra do vídeo após o play é possível procurar o tempo exato das sustentações orais, de modo que o vídeo começará a partir desses pontos específicos. Com isso, que não quiser assistir todo o julgamento poderá rapidamente procurar os pontos de maior interesse.




Comentários

Unknown disse…
Boa noite, Professor

Gostaria de tirar uma dúvida, na eleição em que só tem dois candidatos , o primeiro colocado ganha com uma diferença de 3% dos votos válido , no caso de cassação do primeiro colocado , haverá nova eleição ou assume o segundo colocado. De acordo com a lei eleitoral se o primeiro colocado tiver mais de 50% dos votos válidos , haverá nova eleição, então sempre que tivermos um eleição com dois candidatos o segundo nunca assume, pois quem fica em primeiro só pode ganhar se tiver mais de 50%.
Att.

Carlos Alberto

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