Congresso: IDEDF

O I Congresso do IDEDF foi muito bem organizado, através da liderança de Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, ilustre advogada com atuação em Brasília. Participei de uma mesa em que o objeto do debate foi o financiamento de campanha, ao lado de Caputo Bastos, ex-ministro do TSE, e de Luís Carlos Santos Guimarães, procurador regional eleitoral de São Paulo.

I CONGRESSO DO IDEDF e I CONGRESSO DA ABRAMPPE

(Programação Proposta)


QUARTA-FEIRA (05/05/2010)
19:00 – credenciamento
20:00 – Conferência de abertura
Palestra de abertura: Ministro Carlos Ayres Brito


QUINTA-FEIRA (06/05/2010)
08:30 – 10:30: A vida pregressas dos candidatos: aspectos constitucionais
Márlon Jacinto Reis (magistrado eleitoral, presidente da ABRAMPPE, Presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
Roberto Gurgel (Procurador-Geral Eleitoral)
Fernando Neves (advogado, ex-ministro do TSE)


10:30 – 12:30: Os limites de atuação da Justiça Eleitoral frente aos demais ramos do Poder Judiciário (ação de improbidade, condenação penal, rejeição de contas)
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (advogada, professora, Presidente do IDEDF)
André Rufino (assesso-chefe da Presidência do STF, professor)
Guilherme Sales (advogado, PR)


14:30 – 16:30: Doações irregulares de campanha e a responsabilização de doadores e candidatos
Luis Carlos Santos Gonçalves (Procurador-Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Professor PUC/SP)
Adriano Soares da Costa (professor, advogado, AL)
Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista, ex-Ministro do TSE)

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