Perguntas e respostas

Por Unknown -
Sobre as perguntas enviadas para este blog ou por e-mail (contato@adrianosoares.com), respondo esta semana, com prazer. Estou em dívida com os que acessam o blog, porque não tive tempo de cumprir a promessa de responder as perguntas no sábado. Muito trabalho.

Comentários

Unknown disse…
Prezado Dr. Adriano

Ocorreu em minha cidade no dia da ultima eleição para prefeito, a vista de todos, uma deslavada compra de votos.

Temos fotos de pessoas transitando com camisas nas maõs (cor que era do partido que ganhou), temos testemunhos de pessoas que receberam cestas básicas, dinheiro e mais.

A perspectiva que temos é entrar com o recurso contra a diplomação, apresentando tais provas.

Resta apenas uma dúvida, que se possivel gostaria que me esclarecesse:

TERÍAMOS QUE SOLICITAR UMA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ANTES DE FORMALIZAR O RECURSO CONTRA A DIPLOMAÇÃO?

Se puder apontar doutrina ou jurisprudência nesse sentido seria de extrema valia.

Atenciosamente
Claudia
1 de dezembro de 2008 às 12:40
Cáh... disse…
No Tocantins, O atual governador Carlos henrrique Gaguim, e canditato á reeleição esta sendo alvo de uma ação de impugnação. O argumento usado é de seria esse um terceiro mandato do mesmo se eleito, a justificativa dada é de quando o ex-governador Marcelo Miranda e seu vice foram Cassados, Gaguim assumiu na ordem de sucessão como Presidente da assémbleia legislativa do Estado e depois conseguiu se eleger em votação na casa como Governador do Estado no mandato tampão. Estão usando o art 14 §5º como argumento, peço que comente o fundamento da ação, pois na opinião não cabe tal ação sobre esse fundamento.

Agradeço desde já
Camila
16 de julho de 2010 às 11:43
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