Ministros batem-boca no STF: uma triste cena para a Instituição.

As paixões humanas estão em toda a parte. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, era bispo celibatário da Igreja Católica. Sempre envolvido em política, fez militância com as esquerdas e organizações sociais, até abrir mão dos votos e do episcopado e candidatar-se à presidência da República. Agora, surgem notícias de que ele, quando bispo, engravidou uma adolescente e teve com ela um filho. Como se não bastasse, tão-logo reconheceu o filho, apareceu outra mulher dizendo-se mãe de um outro filho de Lugo. E para completar a trinca e a piada pronta, apareceu uma terceira mulher com um terceiro filho que seria dele. Criou-se no país a sensação que Lugo deixara de ser bispo muito antes de ingressar na política partidária; afinal, a sua sacristia fora uma alcova, em que os votos feitos por ele foram despojados em uma vida sexual atribulada. O símbolo político começou a ruir com a queda do símbolo religioso.

As instituições vivem de símbolos, da tradição, da imagem que formam na opinião pública. Vivemos em mundo simbólico, em que as relações humanas são mediadas por símbolos, que forjam e são forjados nas múltiplas vivências, no diálogo que entabulamos na vida social. Por isso, John Searle, filósofo e linguista americano, ao fazer o estudo dos atos linguísticos, caminhou para a analisar o seu papel na construção da realidade social. Em um livro de importante leitura, ele traça uma teoria consistente do que denominou fatos institucionais, cuja existência se dá na cultura e na vida intersubjetiva. É a intencionalidade coletiva que gera o fato institucional; a dinâmica dialógica que cria o simbolismo e, através da tradição, a sustentabilidade dos fatos institucionais, que passam de geração em geração, como sói acontecer com o dinheiro, por exemplo, cujo simbolismo permitiu a construção de formas mais desenvolvidas de atividade econômica e a ultrapassagem do escambo como forma de gerar riqueza (Sobre o assunto, SEARle, John. La construzione della realtà sociale (trad. it. de The construction of social reality, por Andrea Bosco, Edizioni di Comunità, 1996).

Penso que ninguém do que Eduard Spranger escreveu sobre essa realidade cultural, que é por nós construída e que nos constrói, nos envolvendo. Em seu importante livro Lebensformen (vide Formas de vida: psicologia entendida como ciência do espírito e ética da personalidade. Trad. bras. Guido A. de Almeida, Rio de Janeiro: Zahar, 1976, pp.77 ss.), Spranger dá importante passo para retirar da psicologia o ônus de ser ciência de método matemático, estudando-a como ciência social. E aí passa a discorrer sobre esse mundo espiritual que é por nós criado ao tempo que nos envolve, que existe antes de nós e sobre o qual não podemos dispor sozinhos.

Faço essa digressão diante das imagens impactantes, levadas ao ar em rede aberta pelo Jornal Nacional, do bateboca havido entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e outro dos seus membros, o min. Joaquim Barbosa. Agressões pessoais duras, descortesia, desrespeito recíproco, afirmações peremptórias de um para o outro de que não poderiam dar lições de moral a ninguém, e coisas desse tipo, além, é claro, da afirmação de que o presidente do STF dialoga ou convive com "capangas de Mato Grosso".

A instituição que é o STF, a Corte Constitucional brasileira, sai com a sua legitimidade arranhada. E pelos seus próprios membros. O decoro do cargo, a liturgia das altas funções, o pejo, tudo foi deixado de lado no diálogo duro e deselegante - para dizer o mínimo - dos membros daquele sodalício. Não se trata de saber quem tinha razão; não se trata de saber quem se saiu melhor na algaravia. Trata-se de saber que houve um perdedor: o próprio Supremo Tribunal Federal, é dizer, a Justiça brasileira. Seguem as imagens que falam por si. Uma coisa é certa: a cidadania brasileira ficou perplexa.