Clodovil, fidelidade e um partido levado nas costas

O mandato pertence ao partido político, decidiram o TSE e o STF. Mesmo sendo a votação em lista aberta, mesmo a comunidade de eleitores votando em pessoas (mais, muito mais, do que na legenda) e mesmo quando o partido não elegeria ninguém, não fosse o candidato bom de votos, como ocorreu no caso do deputado federal Clodovil Hernandez, que levou o PTC nas costas nas eleições paulistas.

Para não perder o seu mandato, por ter trocado o PTC pelo PR, Clodovil teve que provar ter sofrido discriminação, o que teria motivado sair daquela legenda nanica e se abrigado em uma outra. E o TSE, ontem, acatou a sua alegação, pois teria sido tratado inadequadamente pelo partido, que durante a campanha eleitoral teria visto o PTC divulgar santinhos com a sua imagem ao lado do peemedebista Orestes Quércia, quando não poderia haver a junção de campanhas em razão da verticalização de coligações vigente à época.

Alegou ainda não ter sido apoiado pelo PTC quando teve uma refrega com a deputada Cida Diogo (PT-RJ). E o que seria mais grave. Após sofrer um AVC, teria sido praticamente compelido por Ciro Moura, presidente do partido e segundo suplente, a pedir licença por um período, cedendo o lugar ao suplente. Questionado por Clodovil, que teria perguntado se o presidente do PTC queria a sua morte, este teria lhe respondido: "Só a sua morte não basta. Teria de morrer também o primeiro suplente. Eu sou o segundo suplente".

O TSE, por óbvio, acatou a defesa do deputado federal que teve mais de 500 mil votos em São Paulo. Todavia, o que o caso revela, independentemente das razões que tenham levado Clodovil a mudar de partido, é a existência de partidos sem votos, cujos candidatos eleitos é que recebem a votação por razões personalíssimas. Clodovil, Enéas e outros fenômenos eleitorais demonstram que a linha adotada pelo STF e pelo TSE, que buscaram fazer uma reforma política sem lei, não tem como prevalecer diante da nossa atual legislação eleitoral e partidária. Exige-se fidelidade partidária, porém a que partidos?

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