Questões em pauta: Ainda o voto de qualidade dos presidentes de tribunais

Por Unknown -
Na noite de ontem, no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, houve intensa discussão sobre o desfecho do julgamento em que se deu o empate e a decisão terminou aproveitando o chamado "voto de qualidade" do presidente do colegiado. Discussão não propriamente sobre o julgamento, mas sobre a sua repercussão na mídia.

Deixo aqui o espaço, neste post, para que os leitores do blog possam contribuir com a discussão nos comentários, apresentando razões a favor e contra o chamado voto de qualidade da presidência. É ele possível? Em que casos, sendo positiva a resposta? Quem quiser verificar o regimento interno do TRE/AL, basta pesquisar no site http://www.tre-al.gov.br.

A discussão, por óbvio, não diz respeito apenas ao TRE de Alagoas, mas a todos os tribunais eleitorais. Aguardo a participação dos internautas. Comentem. Participem.

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