Garotinho e inelegibilidade
TRE-RJ cassa Rosinha e torna casal Garotinho inelegível por três anos
Publicada em 27/05/2010 às 15h48m
Rafael Galdo; O GloboRIO - A plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) cassou na tarde desta quinta-feira, por quatro votos a três, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), por abuso de poder econômico, e tornou inelegíveis por três anos, a contar de 2008, a própria Rosinha, o marido dela, o pré-candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, dois radialistas e o diretor da rádio "O Diário", de Campos. Eles eram acusados num processo sobre uso indevido de meios de comunicação, durante a campanha de 2008 de Rosinha para a prefeitura da cidade, no Norte Fluminense.
Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o Tribunal convocou novas eleições para o município. No entanto, o TRE vai aguardar eventuais recursos e embargos antes de divulgar o calendário eleitoral.
A medida impediria a candidatura de Garotinho ao governo do Rio, mas pode ser alvo de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os políticos ainda podem recorrer ao TSE, com efeito suspensivo.
O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate.
"Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade", justificou o desembargador.
Os votos vencidos foram do relator do processo, juiz Célio Salim e dos juízes Leonardo Antonelli e Luiz de Mello Serra. Os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio acompanharam o voto divergente do revisor, juiz Luiz Márcio Pereira.
Houve ainda um impasse quanto ao início da contagem do prazo de inelegibilidade. O juiz Luiz Márcio Pereira defendeu a tese de que o prazo deveria contar a partir da decisão, no que foi acompanhado pelo desembargador Nametala Jorge. Mas os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio entenderam que deve prevalecer a Súmula 19 do TSE, com a contagem a partir das eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008. Para resolver o impasse, o juiz Luiz Márcio Pereira adotou o prazo da Súmula, o que significa que Anthony Garotinho e os radialistas Linda Mara da Silva, Patrícia Cordeiro Alves e Everton Fabio Nunes Paes estão inelegíveis até 2011.
Leia aqui.
Comentários
Um caso de notoria politização! Perguntem que é o interessado neste fato politico!
Francamente,
Fernando Peregrino
Por fim mais não menos Importante, todo o cenário político e o mercado de propaganda e mídia conhecem a rixa ou até mesmo perseguição que as instituições Globo impingem ao casal Garotinho e principalmente ao Ex-Governador. Este problema é antigo e se alicerça sobre pilares que para comentar aqui precisaríamos um tópico só para ele e muito, mas muito mais tempo de análise e escrita. Mas o fato é que a perseguição realmente existe e é admitida, longe dos holofotes e flashes naturalmente, até por diretores e executivos Grupo Globo nas altas rodas da sociedade.
Tal perseguição, incluído no competente processo de “Comunicação Integral” que as organizações Globo realizam de forma muito competente torna este jogo no mínimo desigual, senão vejamos o exemplo de um dia na vida de um cidadão comum, como eu e você:
Eu Acordo de manhã pego meu Jornal O GLOBO e leio a “NOTICIA XYZ”;
Tomo meu banho, ligo a TV, e o Renato Machado do “Bom Dia Brasil” destaca a “NOTICIA XYZ” em seu jornal matinal;
Saio de Casa, entro no Carro ligo meu Carro e a Lucia Hipólito da Radio CBN está analisando as implicações da “NOTICIA XYZ”, talvez até entrevistando alguém que “entenda” bastante do assunto;
Chego ao Trabalho, ligo o computador, abro a página do G1 para saber das ultimas e a “NOTICIA XYZ” está lá, na capa, esperando pelo meu clique;
Almoço com os colegas do trabalho e o assunto não poderia ser outro: “NOTICIA XYZ”;
18 horas, volto para casa, transito engarrafado, 2 horas de engarrafamento, ouvindo a Radio CBN falar sobre os desdobramentos da “NOTICIA XYZ”;
Chego em casa, tomo meu banho, janto com a família, ligo a TV e lá está William Bonner ao lado de sua esposa tratando de que? “NOTICIA XYZ”: Vejam, agora..., no Jornal Nacional...”
O Nome disso é “Comunicação Integral”, e não é nada nova. Joseph Goebbels, conhecido como “Marqueteiro de Hitler”, mas que na verdade era o “Ministro do esclarecimento público” da Alemanha Nazista usou e abusou desta técnica. Você fala tanto e em tantos lugares diferentes que para quem está recebendo a informação, qualquer coisa vira verdade absoluta.
Pensem nisso!
Ah Sim! E o Ex-Governador está ELEGÍVEL! A Despeito do que vem sendo noticiado pela organização descrita acima, a inelegibilidade só ocorre depois do trânsito em julgado, não couberem mais recursos definitivamente, fato que não ocorreu
Obrigado pela atenção
Geraldo Pudim - Deputado Federal – PR/RJ
5.2 A Sessão ordinária que trataria deste assunto no TRE acontece sempre às 16h, mas exclusivamente para este caso, foi criada uma sessão extraordinária as 13h que julgou e condenou Rosinha. Ontem, 27/05/2010, também foi um dia em que o PR realizou inserções na TV. Esta antecipação do Julgamento permitiu que a notícia se espalhasse e ganhasse a repercussão que obteve, sendo inclusive um dos tópicos mais comentados nas redes sociais como twitter e facebook e também nos Blogs, prejudicando ostensivamente e claramente a mensagem contida nas inserções do PR que ocorreram a partir das 19h30min
Por fim mais não menos Importante, todo o cenário político e o mercado de propaganda e mídia conhecem a rixa ou até mesmo perseguição que as instituições Globo impingem ao casal Garotinho e principalmente ao Ex-Governador. Este problema é antigo e se alicerça sobre pilares que para comentar aqui precisaríamos um tópico só para ele e muito, mas muito mais tempo de análise e escrita. Mas o fato é que a perseguição realmente existe e é admitida, longe dos holofotes e flashes naturalmente, até por diretores e executivos Grupo Globo nas altas rodas da sociedade.
Tal perseguição, incluído no competente processo de “Comunicação Integral” que as organizações Globo realizam de forma muito competente torna este jogo no mínimo desigual, senão vejamos o exemplo de um dia na vida de um cidadão comum, como eu e você:
Eu Acordo de manhã pego meu Jornal O GLOBO e leio a “NOTICIA XYZ”;
Tomo meu banho, ligo a TV, e o Renato Machado do “Bom Dia Brasil” destaca a “NOTICIA XYZ” em seu jornal matinal;
Saio de Casa, entro no Carro ligo meu Carro e a Lucia Hipólito da Radio CBN está analisando as implicações da “NOTICIA XYZ”, talvez até entrevistando alguém que “entenda” bastante do assunto;
Chego ao Trabalho, ligo o computador, abro a página do G1 para saber das ultimas e a “NOTICIA XYZ” está lá, na capa, esperando pelo meu clique;
Almoço com os colegas do trabalho e o assunto não poderia ser outro: “NOTICIA XYZ”;
18 horas, volto para casa, transito engarrafado, 2 horas de engarrafamento, ouvindo a Radio CBN falar sobre os desdobramentos da “NOTICIA XYZ”;
Chego em casa, tomo meu banho, janto com a família, ligo a TV e lá está William Bonner ao lado de sua esposa tratando de que? “NOTICIA XYZ”: Vejam, agora..., no Jornal Nacional...”
O Nome disso é “Comunicação Integral”, e não é nada nova. Joseph Goebbels, conhecido como “Marqueteiro de Hitler”, mas que na verdade era o “Ministro do esclarecimento público” da Alemanha Nazista usou e abusou desta técnica. Você fala tanto e em tantos lugares diferentes que para quem está recebendo a informação, qualquer coisa vira verdade absoluta.
Pensem nisso!
Ah Sim! E o Ex-Governador está ELEGÍVEL! A Despeito do que vem sendo noticiado pela organização descrita acima, a inelegibilidade só ocorre depois do trânsito em julgado, não couberem mais recursos definitivamente, fato que não ocorreu
Obrigado pela atenção
Geraldo Pudim - Deputado Federal – PR/RJ
Nos últimos dias chegaram ao Palácio das Laranjeiras, sede do Governo do Rio, pesquisas de intenção de voto onde a distância do entre o atual Governador Sergio Cabral, candidato a reeleição, e o Ex-Governador Anthony Garotinho caiu dramaticamente, de 22 para apenas 9 pontos percentuais, inclusive com Garotinho à frente de Cabral em um eventual segundo turno.
Não é de hoje que se sabe no mundo político que o cenário de disputa eleitoral com Garotinho não é exatamente o desejo do Governador Sérgio Cabral. Várias atitudes tomadas e muitas outras atribuídas a ele demonstram certo temor de um embate com o Ex-Governador Garotinho, abaixo alguns exemplos:
1 – Sérgio Cabral fez tudo o que pôde para que Garotinho não conseguisse entrar no Partido da Republica e assim ficasse sem partido, ou legenda, para disputar o Governo do Estado, não conseguiu.
2 – Cabral tentou de todas as formas que a pré-candidata do PT a Presidência da Republica, Dilma Roussef, não apoiasse a candidatura Garotinho no Estado, conforme divulgado amplamente na justiça não obteve êxito;
3 – Mesmo com a ação já julgada, inocentando o casal Garotinho, os bens do caso foram tornados indisponíveis mais de uma vez, até que nos últimos dias finalmente voltaram à disponibilidade atendendo sentença da justiça. Aliás, houve decisão afastando a indisponibilidade dos bens em três ações distinta: 15ª Câmara Cível, 6ª Vara de Fazenda pública e 3ª Vara de fazenda Pública
4 – Garotinho teve seu programa de Radio retirado do ar pelo dono da Radio Melodia. Comenta-se no mercado, principalmente na internet, que tal ação teria ocorrido a pedido do Governador Sérgio Cabral.
5 – Por fim, este julgamento estapafúrdio que tornaria o casal inelegível por três anos. Neste caso específico duas outras informações são mandatórias para se entender o cenário em que tal julgamento aconteceu: